João Encarnação

O João é sócio e responsável pela área de Propriedade Intelectual e Serviços Notariais da Sociedade.

Tem mais de 20 anos de experiência a aconselhar clientes num vasto leque de questões de PI. O João foi o primeiro presidente do Macau Recognised Group of Asian Patent Attorneys e tem sido repetidamente reconhecido como um dos principais advogados de PI pela IP Stars e WTR 1000, entre outros diretórios.

Representa clientes nacionais e internacionais em sectores como o retalho de luxo, a tecnologia, o comércio eletrónico, o jogo, a indústria farmacêutica e a hotelaria. A sua experiência inclui o aconselhamento no processamento e aplicação de pedidos de registo de marcas, desenhos, patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, bem como no desenvolvimento de estratégias de PI, colaborações de marca, licenciamento e transferência de tecnologia.

O João tem uma vasta experiência de contencioso como advogado principal no âmbito das ações judiciais e um historial notável em litígios de propriedade intelectual e tecnologia de alto risco. A sua experiência inclui também o aconselhamento sobre direitos emergentes de PI decorrentes do desenvolvimento de novas tecnologias, tais como IA, NFTs, arte digital e contratos eletrónicos.

O João coordena a equipa de Serviços Notariais que trata de todo o tipo de certificações exigidas pela lei de Macau, nomeadamente no que diz respeito à compra e venda de imóveis (pré-venda e transferência de posse), financiamento de aquisições imobiliárias, certificações notariais, termos de compromisso e declarações sob juramento.

É sócio fundador do escritório e atualmente é membro do Conselho de Administração.