José Leitão

O José é sócio e responsável pela área de Compliance & Regulatório. Tem uma vasta experiência no aconselhamento de clientes num vasto leque de questões de direito público e é amplamente reconhecido como um advogado de referência nos sectores da construção e dos serviços financeiros.

Na área de Compliance, o José trabalha para conglomerados nacionais e empresas multinacionais em exercícios complexos de compliance, com especial incidência na privacidade de dados transfronteiriços, no combate ao branqueamento de capitais, na luta contra a corrupção e na proteção dos consumidores. Lidera frequentemente exercícios multijurisdicionais de revisão e localização de documentação e políticas internas dirigidas aos clientes.

O José dirige também a área de Construção e Infraestruturas. É especialista em direito administrativo de concursos e litígios de construção, tendo representado com sucesso empresas de infraestruturas e consórcios que concorrem a projetos públicos e privados de grande dimensão, bem como em processos administrativos injuntivos e pós-injuntivos. Presta igualmente aconselhamento em vários aspetos do planeamento urbano, incluindo a elaboração e revisão de legislação e regulamentação conexa.

Na área de Serviços Financeiros, o José representa bancos de retalho e de investimento, bolsas de ativos financeiros, prestadores de serviços de pagamento e sociedades gestoras de patrimónios num vasto leque de questões de licenciamento e de regulação, tanto na vertente consultiva como na vertente de infrações. A sua experiência inclui o aconselhamento sobre licenciamento de entrada no mercado, revisão e localização de produtos financeiros e contratos de derivados, nomeadamente ISDA.

Atualmente, o José é o responsável pelo escritório de Lisboa.