Laboral
Numa altura em que a dinâmica dos recursos humanos está em constante evolução, recrutar, manter e incentivar o talento é fundamental para o sucesso de qualquer organização. A nossa equipa trabalha para empresas nacionais e multinacionais líderes e para executivos de alto nível em todo o tipo de assuntos consultivos e contenciosos.
A nossa experiência inclui aconselhamento sobre estratégias de planeamento do quadro de pessoal, contratos e políticas de emprego, remuneração e benefícios, pedidos de autorização de trabalho em larga escala, contratação e despedimento, proteção de dados de colaboradores e reclamações, bem como conformidade regulamentar da importação de mão-de-obra. Trabalhamos frequentemente com a nossa equipa de Societário | M&A, realizando diligências laborais e prestando aconselhamento em matéria de emprego em todos os tipos de operações, incluindo fusões, aquisições e reestruturações.
Na vertente contenciosa, prestamos aconselhamento em matéria de reclamações remuneratórias, despedimentos sem justa causa, despedimentos por extinção do posto de trabalho, despedimentos coletivos, processos disciplinares de trabalhadores e processos punitivos por violação da legislação laboral. Representamos regularmente os nossos clientes perante as autoridades competentes em matéria laboral e os tribunais de trabalho, desde litígios relativos a direitos de executivos a ações coletivas.
A nossa equipa de Direito Laboral presta aconselhamento de confiança aos empregadores, ajudando os clientes a adaptarem-se às novas tendências do quadro de pessoal, tais como a inclusão e a diversidade, o assédio sexual, a ética e a integridade no trabalho, a segurança no local de trabalho, a denúncia de irregularidades e a gestão das redes sociais. Trabalhamos em estreita colaboração com os departamentos de recursos humanos, fornecendo programas de desenvolvimento e formação a equipas operacionais e empresariais, apoiando-as com orientações práticas e competências de gestão de riscos.
